Termos de Uso
Estas condições regem o acesso e a utilização do site institucional da Mobiletec Sistemas. Ao navegar por este site, você declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo.
1. Identificação da empresa
Este site é mantido pela empresa abaixo identificada, doravante denominada simplesmente "Mobiletec", "empresa" ou "nós":
Razão social: Mobiletec Sistemas LTDA
Nome fantasia: Mobiletec Sistemas
CNPJ: 03.211.032/0001-24
Natureza jurídica: Sociedade Empresária Limitada
Em atividade desde: 09 de junho de 1999
Endereço: Rua Olímpio Miranda Junior, 168, Sala 07, Centro, Itajaí/SC, CEP 88301-080
Telefone: (47) 3349-4088
E-mail: contato@mobiletecsistemas.info
2. Objeto do site
Este site tem caráter exclusivamente institucional e informativo. Sua finalidade é apresentar a Mobiletec, suas áreas de atuação e seus serviços de tecnologia, entre eles o desenvolvimento de software sob encomenda e customizável, o licenciamento de software, a consultoria em tecnologia da informação, a consultoria em gestão empresarial, o suporte e a manutenção de sistemas, os testes e análises técnicas e as atividades de pesquisa e desenvolvimento.
O site não comercializa produtos nem realiza a contratação de serviços de forma automatizada. Nenhum contrato é celebrado por meio deste site. O contato realizado pelos canais aqui divulgados tem por objetivo iniciar um atendimento comercial, a partir do qual eventuais condições serão tratadas de forma específica entre as partes.
3. Uso adequado
Ao utilizar este site, você se compromete a fazê-lo de forma lícita e de boa-fé, abstendo-se de:
- praticar atos que violem a legislação vigente, a moral ou a ordem pública;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou redes relacionados ao site;
- introduzir ou disseminar códigos maliciosos, vírus ou qualquer conteúdo capaz de prejudicar o funcionamento do site;
- reproduzir, copiar ou explorar o conteúdo do site para fins indevidos ou sem a devida autorização;
- utilizar mecanismos automatizados que comprometam a disponibilidade ou a integridade do site.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, marcas, logotipos, layout, elementos gráficos, ilustrações e código-fonte do próprio site — é de titularidade da Mobiletec ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito é vedada.
Os softwares e o código desenvolvidos pela Mobiletec no âmbito de seus serviços não se confundem com o conteúdo deste site. A titularidade, a licença de uso e os direitos sobre os programas, customizações e entregáveis produzidos para cada cliente observam o que estiver definido em contrato específico firmado com esse cliente.
5. Conteúdo de terceiros
Para fins de apresentação, este site utiliza fontes tipográficas fornecidas pelo serviço Google Fonts, carregadas a partir de servidores do respectivo provedor. O uso desse recurso está sujeito às políticas do próprio fornecedor. A Mobiletec não controla e não se responsabiliza pelas práticas de terceiros, recomendando a consulta aos termos aplicáveis.
6. Formulário de contato
O formulário de contato disponível neste site funciona abrindo o aplicativo de e-mail do próprio usuário, já com a mensagem preparada para envio ao endereço contato@mobiletecsistemas.info. O envio depende de uma ação do usuário em seu próprio aplicativo de e-mail.
Este site não armazena os dados preenchidos no formulário em banco de dados próprio. O tratamento das informações enviadas por e-mail é descrito na Política de Privacidade.
7. Contratação de serviços
Eventuais serviços prestados pela Mobiletec são contratados de forma individualizada, fora deste site. As condições comerciais, o escopo do trabalho, os prazos, os valores, as obrigações das partes e as regras de propriedade sobre os entregáveis são definidos em proposta e em contrato específico celebrado com cada cliente.
As informações apresentadas neste site têm caráter descritivo e não constituem oferta vinculante nem promessa de resultado específico.
8. Confidencialidade
No desenvolvimento de suas atividades, a Mobiletec pode ter acesso a informações sensíveis e estratégicas de seus clientes. A empresa adota o compromisso de tratar tais informações com sigilo, utilizando-as exclusivamente para as finalidades previstas na relação contratual e observando as medidas de confidencialidade e proteção de dados cabíveis. As obrigações de sigilo específicas de cada projeto são formalizadas no respectivo contrato.
9. Isenção de responsabilidade
A Mobiletec empenha-se para manter as informações deste site corretas e atualizadas, mas não garante que o conteúdo esteja isento de imprecisões ou que o site esteja permanentemente disponível e livre de interrupções, falhas ou erros. O uso do site se dá por conta e risco do usuário.
Na medida permitida pela legislação, a Mobiletec não se responsabiliza por danos decorrentes da indisponibilidade do site, de falhas técnicas, do uso indevido do conteúdo ou de decisões tomadas com base nas informações aqui apresentadas, de natureza meramente informativa.
10. Links externos
Este site pode conter referências ou links para sites e serviços de terceiros. Tais referências são fornecidas apenas para conveniência do usuário e não implicam endosso. A Mobiletec não controla esses sites e não responde por seu conteúdo, suas práticas ou suas políticas.
11. Alterações destes Termos
A Mobiletec pode revisar e atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, a fim de refletir mudanças legais, técnicas ou em suas atividades. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a respectiva data de atualização. Recomenda-se a consulta periódica.
12. Lei aplicável e foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Itajaí, Estado de Santa Catarina, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes do uso deste site, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, consulte também a nossa Política de Privacidade.
Atualizado em outubro de 2026.